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Búzios aprova Plano de Mobilidade Urbana

Cumprindo o prazo estipulado pelo Governo Federal para elaboração e aprovação do Plano de Mobilidade Urbana (até o dia 15 de abril), Búzios é destaque no cenário nacional. Obrigatório para todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, o Plano de Mobilidade deveria ser realizado por 1.718 cidades, porém, menos de 25% destas, se dedicaram a esta tarefa.

 

Com grande participação popular, cumprindo todas as exigências do Ministério Público e do Ministério das Cidades, o Plano de Mobilidade de Búzios foi elaborado em 8 meses, com a realização de três Audiências Públicas, 17 reuniões, aplicação de questionário nas ruas com entrevista de mais de mil pessoas, seis câmaras temáticas para debate detalhado com representantes de entidades civis, profissionais, técnicos e moradores interessados em temas específicos, com participação de cerca de 200 pessoas.

 

Para o prefeito de Búzios André Granado, o debate de ideias e propostas com os mais diversos setores da sociedade buziana, permitiu a elaboração de um Plano que representa o desejo da população.

 

- O que está colocado no Plano de Mobilidade será referência para as futuras decisões que serão tomadas no setor. Por isso a nossa preocupação em ter a participação da população nessas discussões. O que foi decidido vai interferir na vida de todos e este Plano não é um receita pronta, tipo um prato feito que a gente copia de um outro lugar onde deu certo. O projeto é especial para Búzios, e tem a cara da cidade que nós queremos para viver – resume.

 

Satisfeita pelo trabalho realizado com sucesso, e plena participação da população, e de todo o corpo da prefeitura, secretarias e coordenadorias, a secretária de Planejamento e Projetos, Alice Passeri, destaca o papel fundamental do prefeito André Granado no processo de construção do Plano.

 

- O entendimento do prefeito foi total sobre a importância em elaborarmos o Plano. Ele proveu todos os meios necessários para tal, acompanhou tudo, ouviu as demandas e apoiou todos os nossos passos. Isso foi fundamental para realizarmos o trabalho em tempo recorde. Também a afinação com as demais secretarias foi perfeita. Todos se empenharam bastante – afirma a secretária, que acrescenta que o próximo passo é a criação e implantação do Conselho Gestor, que terá 16 membros, sendo 8 representantes do Poder Executivo, e 8 representantes da sociedade civil organizada. O Conselho tem por objetivo gerir a implantação e execução do Plano.

 

Agora a meta é cumprir as prioridades indicadas pelo Plano, iniciando pelas ações identificadas como imediatas. O Plano apontou como prioridade número um, o pedestre, número dois, o ciclista, três, o transporte coletivo, e quatro, o transporte individual. Ou seja, a cidade deixa de ser do automóvel, para ser do pedestre, mais humanizada, dentro de uma visão contemporânea de valorização do espaço público, que já está sendo aplicada em diversas partes do mundo com bons resultados.

 

Com vistas a atingir o objetivo estratégico de tornar a cidade mais humanizada, valorizando o espaço público, o pedestre e o ciclista, e tornando o transporte coletivo mais atrativo, o Poder Executivo priorizará:

I – a criação de rede de calçadas para estimular o deslocamento intra e interbairros adequado à circulação de pedestres;

II– a criação de rede de vias específicas para o tráfego de bicicletas, que possibilite a circulação intra e interbairros, a partir da elaboração de um Plano Diretor Cicloviário;

III – a promoção do transporte coletivo de qualidade, que possibilite a limitação do tráfego de automóveis na península;

IV – a promoção da melhoria das condições de circulação e acesso dos transportes públicos para os portadores de necessidades especiais;

V – a distribuição de áreas para estacionamento de automóveis de forma integrada ao sistema dos transportes coletivos;

VI – a sinalização adequada e a nomenclatura das vias e dos logradouros públicos;

VII – a criação de um circuito de trilhas para a prática do ecoturismo integrado à malha viária e cicloviária;

VIII – implantação do sistema de informações acessível aos usuários sobre itinerários, horários, tarifas e integrações dos transportes coletivos, e implantação de Terminal Rodoviário integrado a um Sistema de Transporte Público.

 

A Lei 1090 de 13 de abril de 2015 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de  Búzios, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica. Acompanha a Lei, o caderno técnico com os estudos, pesquisas e detalhes necessários para a implantação do Plano. A Lei e o caderno técnico (chamado de Proposta 6), se encontram disponíveis no site da prefeitura de Búzios. Basta acessar: http://mobilidadeurbana.buzios.rj.gov.br/

 

O Plano de Mobilidade Urbana permite que o município receba recursos do Ministério das Cidades para projetos nesta área.